Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (“Utilizadores”), no âmbito da utilização deste website (“Website”), pela entidade que gere a Clínica Palafra (doravante, em conjunto, “Palafra”).

A Palafra garante aos Utilizadores o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

O acesso e visita ao presente Website, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação pelo Utilizador das condições constantes da presente Política de Privacidade, que faz parte integrante dos Termos de utilização.

Recolha e tratamento de dados pessoais
A entidade que gere é responsáveis pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais no contexto do Website.

Os dados pessoais são tratados e armazenados informaticamente pela Palafra ou pelas entidades por esta subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas, em nome e por conta da Palafra.

Os dados são tratados única e exclusivamente para assegurar a gestão das funcionalidades disponibilizadas através do Website e para dar resposta a pedidos formulados pelo Utilizador, nomeadamente aos seguintes pedidos: (i) pedidos de subscrição da newsletter Palafra; (ii) pedidos efetuados através do Formulário de Contacto disponível no Website.

Os dados solicitados pela Palafra no âmbito dos pedidos mencionados em (ii) acima são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar os pedidos.

Caso pretenda subscrever a newsletter Palafra disponível através do Website serão recolhidos os seguintes dados pessoais:

E-mail.
O fundamento legal para o tratamento de dados pessoais para efeitos de subscrição e gestão do envio da newsletter Palafra é o consentimento expresso e específico do Utilizador.

Caso o Utilizador preencha o Formulário de Contacto disponibilizado neste Website serão recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome;
Número de identificação fiscal ou número de identificação ou de passaporte caso o Utilizador não possua número de identificação fiscal;
E-mail.
No Formulário de Contacto é ainda solicitada a indicação do assunto e a área de atuação da Clínica Palafra a que o pedido diz respeito, sendo disponibilizado um campo aberto onde o Utilizador poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais, bem como a possibilidade de associar um ficheiro, facultados espontaneamente.

Os dados pessoais serão conservados de forma a permitir a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior (ou, se aplicável, até que o consentimento seja retirado), findo o qual os mesmos serão eliminados. A Palafra assume que os dados pessoais disponibilizados pelo Utilizador foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:

O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
A portabilidade dos seus dados;
O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
Quando o tratamento dos dados pessoais se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento pelo Utilizador, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Palafra, para a seguinte morada e/ou endereço de e-mail:

Clínica Palafra
R. Teotónio da Fonseca nº6,
4750-320 Barcelos

E-mail: gera@palafra.pt

Partilha de dados pessoais
A Palafra poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

Outras entidades do grupo Clínica Palafra, para possibilitar a resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões que nos dirija, caso seja aplicável;
Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
(i) à luz da lei aplicável;

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

(iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente;

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança
A Palafra desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:

A configuração segura do programa de navegação;
Software antivírus atualizado;
Software de barreira de segurança;
A não utilização de software de origem duvidosa.
Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados do Utilizador poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Palafra viola o regime legal em vigor a cada momento.

Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do endereço de e-mail geral@palafra.pt.

Política de cookies
Consulte toda a informação relacionada com a utilização de cookies neste Site na Política de Cookies.

Alterações à política de privacidade
A Palafra reserva o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas neste Website. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os dados são tratados, o Utilizador será informado das mesmas, para os dados de contacto disponibilizados.

Data da última atualização: 8/10/2024.